CRIANÇA MORTA POR MOTO AQUÁTICA

Grazielly, 3 anos, estava conhecendo o mar, pela primeira vez. Perplexa com a grandiosidade de tudo, brincava na água, sob os olhares atentos da mãe. Ao retornar para a areia, teve esse momento ceifado para sempre, quando foi atingida violentamente por uma moto aquática desgovernada, cuja velocidade era tanta que sua mãe sequer teve tempo de protegê-la. Testemunhas afirmaram que um jovem de 14 anos pilotava a máquina; já o advogado da família do menor afirmou que ele apenas a havia ligado, mas não a pilotava.


Subestimam a nossa inteligência ao pretender defender a ideia de que a máquina sozinha podia ter atropelado e matado a menina, quando se sabe que a chave da  moto aquática fica amarrada ao braço ou ao colete do piloto que, ao cair na água, solta-se facilmente, justamente para a moto aquática parar de imediato.

Além disso, é preciso se ter em conta que a moto aquática  não é um brinquedo, é uma máquina, como carro e moto, consequentemente é extremamente perigoso, exigindo do seu dono um cuidado extremo.

No caso da morte da Grazielly, a moto aquática era tão ou mais potente que um automóvel!

Evidenciam-se inúmeras falhas, tais como o fato de um menor de 14 anos ter acesso a essa máquina mortífera, sem ter habilitação para conduzi-la; os responsáveis desse menor condutor que negligenciaram não só na sua vigilância, como também na da própria coisa perigosa; a falta de fiscalização no local, dentre outras.

A máquina sozinha não causa danos a ninguém! Por trás das coisas perigosas, sempre há a falha humana!

Por essa razão, eventual dever de reparar recairá sobre o seu guardião, que, em regra, é o dono da coisa perigosa.

Nesse caso, pouco importa se o menor tão-somente ligou ou dirigiu a máquina, na medida em que se dispensa a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do dono da coisa perigosa ou dos responsáveis pelo menor, já que deverão assumir os riscos do que essa coisa ou o próprio menor causar a terceiros.

Isso se aplica não apenas aos proprietários de coisas inanimadas, mas também às animadas, como, por exemplo, àqueles que têm cachorros ferozes.

O dinheiro de eventual indenização não trará Grazielly de volta, tampouco preencherá o grande vazio eternizado no coração de seus pais ou servirá para que eles possam abafar o grito da terrível sensação de impotência, contudo é o único meio que o Direito Civil encontra para punir aquele proprietário relapso e débil.

Só “sentindo no bolso” as pessoas poderão acordar para uma realidade em que se exige da sociedade maior conscientização e cuidado na guarda das coisas perigosas ou da vigilância dos incapazes, inadmitindo-se o argumento de que foi uma “fatalidade”, como supressor de responsabilidades.

Tudo poderia ter sido diferente se as pessoas agissem com maior cuidado e atenção, e os olhinhos atônitos de Grazielly, com o encantamento do mar, ainda poderiam estar entre nós...